Para a obtenção das licenças urbanísticas são necessários estudos específicos, que variam de acordo com sua atividade e porte. Entre eles, pode-se citar:
- Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): instrumento instituído pela Lei Federal 10.257/01 e tem como objetivo e, se for o caso, mitigar e/ou compensar os efeitos negativos que serão causados pelo empreendimento no meio ambiente urbano. Seu pressuposto básico é a elaboração de estudos para prevenir impactos negativos sobre o uso e ocupação do solo, a vida social, a economia local e o meio urbano no entorno do empreendimento.
- Estudo Simplificado de Impacto de Vizinhança (ESI/ELLV): necessário para empreendimentos de menor impacto e porte.
- Estudo Específico de Localização (ELLV): necessário para empreendimentos de menor impacto e porte.
- Memorial Objeto de Inserção
- Estudo de Tráfego: visa analisar o volume de tráfego que será gerado com a implantação do empreendimento e um comparativo com o fluxo do tráfego atual e futuro, além de medidas para mitigação deste impacto.
Estes estudos são exigidos para inúmeros empreendimentos e portes na maioria das cidades. Entre em contato com a AS Soluções Ambientais para verificar se seu empreendimento necessita de EIV e fique seguro no seu negócio.